Fiscalização em Natal reprova 98% dos bicos em postos de combustíveis

Uma fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realizada em Natal, entre os dias 10 e 12 de março, encontrou irregularidades em 236 dos 239 bicos abastecedores inspecionados, um índice de reprovação de 98%.

O dado, divulgado nesta quarta-feira (8), expõe um quadro grave no funcionamento de equipamentos usados diariamente por motoristas da capital. Apesar do número elevado, o órgão informou que não identificou fraude eletrônica nos postos vistoriados.

O problema principal encontrado em Natal esteve concentrado no mau estado de conservação das bombas e em instalações elétricas irregulares, dois pontos que atingem diretamente a segurança do abastecimento e o padrão de funcionamento dos equipamentos.

O que a fiscalização encontrou nos postos de Natal

Ao todo, a operação inspecionou 19 postos de combustíveis em Natal. Dos 239 bicos analisados, apenas três foram aprovados. A reprovação em massa coloca a capital potiguar em um patamar de alerta dentro da operação nacional “Tô de Olho no Abastecimento Seguro”, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em parceria com Inmetro, ANP e Senacon.

O peso do resultado não está apenas no percentual. Quando quase a totalidade dos bicos fiscalizados apresenta falhas, o problema deixa de ser pontual e passa a indicar um padrão de descuido com equipamentos que deveriam operar sob controle rigoroso.

O diretor-geral do Ipem-RN, Itamar Ciríaco, chamou atenção justamente para esse risco. “Ficamos satisfeitos em não identificar fraudes eletrônicas nos postos vistoriados, mas fazemos um alerta: é essencial redobrar os cuidados com a conservação das bombas de combustíveis. A manutenção preventiva não é apenas uma obrigação legal, mas uma medida fundamental para proteger vidas e evitar tragédias“, afirmou.

Operação também encontrou novos problemas em Natal e Mossoró

Além da fiscalização realizada entre 10 e 12 de março, uma operação integrada do Ipem, com Procon, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil, realizada entre 26 e 30 de março em Natal e Mossoró, também encontrou irregularidades.

Em Natal, três estabelecimentos que haviam sido alvo de denúncias registradas na Ouvidoria do órgão foram fiscalizados. Nessa etapa, foram vistoriados 32 bicos, dos quais 10 foram reprovados, índice de 31,25%. Mais uma vez, a maior parte dos problemas estava ligada ao mau estado de conservação das bombas.

Em Mossoró, a fiscalização alcançou 132 bicos de abastecimento. Desses, 29 apresentaram irregularidades, o que representa uma reprovação de 21,97%. As falhas incluíram vazamentos de combustível, más condições de conservação de mangueiras e válvulas de segurança e desligamento acima do tempo regulamentar de 60 segundos.

Em dois casos considerados mais graves, houve interdição imediata dos equipamentos, por alteração indevida de modelo e por vazão de diesel abaixo da tolerância permitida, situação que, segundo o órgão, gera prejuízo direto ao consumidor.

Multas, defesa e tipos de irregularidades

Ao longo de março, 94 estabelecimentos foram multados pelo Ipem-RN. Os responsáveis receberam prazo de até 15 dias para apresentar defesa. De acordo com o órgão, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, a depender do porte da empresa, do grau de reincidência e da gravidade da infração.

Nas operações, o órgão listou uma série de falhas: bombas medidoras em mau estado de conservação, ausência de eliminação automática de ar e gases, vazamentos de combustível, erros de medição acima do limite legal, violação dos pontos de selagem, selagens em desacordo com a portaria de aprovação do modelo, dígitos com falhas que permitem leitura ambígua, acessórios não previstos e bicos com vazamento superior a 40 ml mesmo com a bomba desligada.

Em Natal, os bicos reprovados foram lacrados com selo vermelho, e os responsáveis foram formalmente notificados para regularizar a situação. O conjunto das fiscalizações mostra que, embora a fraude eletrônica não tenha sido detectada, o cenário encontrado nos postos da capital e do interior está longe de ser trivial. O que apareceu com força foi outra camada do problema: equipamentos mal conservados, risco operacional elevado e falhas suficientes para justificar atuação pesada dos órgãos de controle.