Governo do RN quer criar distrito empresarial em Mossoró e gerar até 3 mil empregos

O Governo do Rio Grande do Norte deve enviar à Assembleia Legislativa do RN, nos próximos 30 dias, um projeto de lei para criação de um distrito empresarial em Mossoró. A proposta prevê uma área de cerca de 10 hectares às margens da BR-304 e integra a estratégia estadual de ampliação da infraestrutura industrial e logística.

O empreendimento é tratado pelo governo como uma nova frente de desenvolvimento econômico no Oeste potiguar. A estimativa inicial é de até 3 mil empregos diretos e movimentação mínima de R$ 500 milhões por ano na economia do Estado. A depender do perfil das empresas instaladas, o impacto poderá ultrapassar R$ 1 bilhão anuais.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec), sete empresas já manifestaram interesse em ocupar a área. O terreno pertence à Datanorte e fica nas proximidades de uma fábrica de cerâmica e porcelanato.

Projeto prevê estrutura industrial e logística na BR-304

A criação do distrito empresarial depende de aprovação legislativa. Depois dessa etapa, o governo pretende iniciar obras de infraestrutura no terreno, incluindo acessos viários, sistemas de abastecimento de água, energia elétrica e construção de um pórtico de entrada.

A escolha da área às margens da BR-304 é estratégica por causa da vocação logística do trecho e da capacidade de conexão com atividades produtivas e de distribuição. A proposta é permitir que empresas industriais e centros de distribuição funcionem de forma integrada dentro do mesmo complexo.

O novo modelo é apresentado como alternativa a uma dificuldade identificada nos distritos industriais atuais: a separação entre unidades produtivas e centros de distribuição.

“A separação entre empresas e CD é uma grande dificuldade hoje nos distritos industriais”, explicou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Hugo Fonseca.

A estrutura planejada para Mossoró terá capacidade para receber até 11 grandes indústrias ou aproximadamente 20 empreendimentos de menor porte. Segundo a Sedec, a demanda por novas áreas industriais está ligada ao crescimento recente do setor no Rio Grande do Norte e ao alto nível de ocupação em outros polos empresariais do Estado.

Um dos exemplos citados é o distrito de Macaíba, também pertencente ao Estado, que está praticamente ocupado.

“O de Macaíba, que também pertence ao Estado, está com 98% de ocupação”, afirmou Hugo Fonseca.

Esse cenário ajuda a explicar a tentativa do governo de abrir uma nova área estruturada em Mossoró, município que já exerce papel econômico relevante no interior do RN e pode ganhar maior peso na atração de indústrias, centros logísticos e empreendimentos de apoio.

Governo estima até 3 mil empregos diretos

A expectativa de geração de empregos é um dos principais argumentos do Executivo para defender a proposta na Assembleia Legislativa. O governo projeta 3 mil empregos diretos com a implantação do distrito empresarial.

Hugo Fonseca afirmou que o governo está otimista com a tramitação do projeto entre os deputados estaduais.

“Estamos bastante otimistas [com a aprovação], uma vez que esta é uma pauta de interesse de todos os deputados estaduais, diante da geração de emprego e renda que um projeto como esse proporciona”, afirmou.

O secretário também destacou o potencial de circulação de recursos a partir da instalação das empresas.

“O distrito vai gerar 3 mil empregos diretos e injetar pelo menos R$ 500 milhões ao ano na economia do RN. A depender do porte das empresas-âncoras, serão postos em circulação mais de R$ 1 bilhão”, disse.

O projeto também deve incluir incentivos fiscais vinculados ao Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial. Segundo o governo, não haverá cobrança de tributos sobre insumos destinados aos centros de distribuição.

Na saída, a alíquota do ICMS será de 1%, condição apresentada como parte da estratégia para atrair empresas e tornar o distrito empresarial competitivo.

A definição das empresas que poderão se instalar no local deverá observar critérios de segurança nos investimentos, geração de renda e isonomia no processo de análise.

“É a parte legislativa quem vai determinar quais as melhores empresas para o distrito, do ponto de vista da segurança nos investimentos e geração de renda, e que vão nos garantir isonomia no processo de análise para a escolha delas”, afirmou Fonseca.

Layout está concluído e texto passa por ajustes finais

De acordo com a Sedec, o layout do empreendimento já foi concluído. O governo finaliza agora os ajustes jurídicos e legislativos antes de encaminhar o projeto à Assembleia Legislativa.

A etapa é considerada decisiva porque a criação formal do distrito depende da aprovação do texto pelos deputados estaduais. Somente depois disso o governo pretende avançar com a implantação da infraestrutura necessária para receber as empresas.

O que o projeto prevê

Governo também apresentou plataforma econômica e programa de energia

O anúncio foi feito durante coletiva promovida pela Sedec nesta quarta-feira. Na mesma ocasião, o governo também apresentou uma plataforma de indicadores econômicos e o Programa de Eficiência Energética do RN.

A iniciativa de eficiência energética é voltada à redução do consumo de energia elétrica no Estado por meio de monitoramento, gestão de consumo e expansão de usinas fotovoltaicas.

Com o projeto do distrito empresarial, o governo tenta responder a uma demanda por novas áreas industriais estruturadas, especialmente diante da ocupação elevada em polos já existentes. Em Mossoró, a aposta combina localização logística, incentivos fiscais e capacidade de receber empresas de diferentes portes. A proposta ainda depende de aprovação na Assembleia Legislativa, mas, se avançar, poderá se tornar uma das principais ações recentes de infraestrutura econômica no interior do Rio Grande do Norte.