Fiscalização em postos no RN reprova 38 bicos de combustível e interdita nove bombas

Uma operação conjunta do Ipem-RN, da Polícia Civil e do Procon-RN fiscalizou bombas de combustível em Natal e outros municípios do Rio Grande do Norte entre os dias 05 e 07 de maio. A ação resultou em 38 bicos de abastecimento reprovados e nove equipamentos interditados por irregularidades como lacres violados, vazamentos e falhas no desligamento automático.

A fiscalização fez parte de um movimento nacional determinado pelo Ministério da Justiça e teve como objetivo verificar se o consumidor estava recebendo exatamente a quantidade de combustível indicada na bomba, além de identificar possíveis sinais de fraude nos equipamentos.

Ao todo, foram fiscalizados 152 bicos de abastecimento em seis municípios. A relação informada inclui Natal, São José de Mipibu, Goianinha, Extremoz e Ceará-Mirim.

Como o Ipem-RN fiscaliza as bombas de combustível?

Durante a fiscalização, os agentes utilizam um medidor padrão de 20 litros, abastecido diretamente pela bomba do posto. Se o equipamento marca 20 litros, mas o recipiente recebe quantidade menor, como 19,9 litros, a bomba é reprovada e pode ser interditada imediatamente.

Além da conferência do volume entregue ao consumidor, os fiscais verificam os lacres de inviolabilidade das bombas. Quando esses lacres estão rompidos ou violados, há indício de possível adulteração no mecanismo interno, o que caracteriza irregularidade grave.

Quais irregularidades foram encontradas?

As reprovações atingiram bicos de abastecimento com problemas de conservação, identificação, vazamento e falhas em componentes obrigatórios.

Entre os motivos de reprovação estão:

• bomba e mangueira em mau estado de conservação;
• bico sem identificação obrigatória;
• bico com vazamento;
• painel danificado;
• dispositivo de dígitos com falhas;
• bomba sem as inscrições obrigatórias;
• ausência do protetor do bico de descarga do anti chamas.

Já as interdições ocorreram em situações consideradas mais graves, incluindo:

• bomba com vazamento de combustível;
• lacres do bloco violados;
• eliminador de ar e gases para o meio ambiente;
• desligamento automático superior a 4 minutos.

Ipem-RN vê indícios de prejuízo ao consumidor

O diretor-geral do Ipem-RN, Itamar Ciríaco, afirmou que os resultados mostram a necessidade de fiscalização permanente nos postos de combustível.

“Essa operação conjunta com a Polícia Civil e o Procon-RN reforça o compromisso do Ipem-RN com a defesa do consumidor. As 38 reprovações e nove interdições mostram que a fiscalização precisa ser constante. Quando encontramos lacres violados ou vazamentos no bloco da bomba, estamos diante de indícios que podem trazer prejuízo ao consumidor, que não pode pagar por um litro e receber menos. Nossa missão é garantir justiça nas relações de consumo e proteger o bolso do potiguar”, explica Itamar Ciríaco, diretor-geral do Ipem-RN.

Os postos autuados terão dez dias para regularizar a situação e apresentar defesa junto ao Ipem-RN. Novas operações estão previstas para os próximos meses em outras regiões do estado.

Consumidores que desconfiarem de irregularidades em postos de combustível podem acionar a Ouvidoria do órgão pelo e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou pelo WhatsApp (84) 98802-0364.