Natal implanta campanha permanente por uma infância sem racismo
O texto traz um mérito essencial: reconhecer que o racismo começa a ferir ainda na infância. Crianças discriminadas carregam marcas que se estendem por toda a vida.

A cidade de Natal agora conta oficialmente com a campanha municipal Por uma Infância sem Racismo. A iniciativa foi criada pela Lei nº 7.897, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (27), e pode ser consultada na íntegra neste link oficial.
A campanha será de execução contínua e cotidiana por parte do Poder Público Municipal, com o objetivo de fortalecer práticas antirracistas no convívio social e institucional, especialmente na proteção da infância.
A lei estabelece nove objetivos centrais para a campanha, entre eles:
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- Orientar as famílias sobre como contribuir para uma infância livre de racismo.
- Incentivar empresas a adotar políticas de contratação com base na diversidade racial.
- Garantir que o Poder Público ofereça atendimento sem discriminação para famílias indígenas e negras.
- Promover a convivência e integração entre crianças e adolescentes de diferentes origens.
- Educar para o respeito à diferença, reforçando que a diversidade é um valor positivo.
- Apoiar famílias em casos de discriminação, orientando sobre denúncias nos serviços públicos.
- Fomentar a cultura de não classificar pessoas pela cor da pele.
Além disso, a nova legislação autoriza o município a firmar parcerias públicas e privadas para ampliar o alcance da campanha.
Como será executada?
A campanha “Por uma Infância sem Racismo” será desenvolvida de forma permanente no calendário municipal e deverá estar inserida no planejamento anual das ações públicas. Não será uma campanha eventual ou pontual: a norma prevê que o trabalho deve ser integrado às rotinas da administração pública de Natal.
As despesas necessárias para execução da campanha deverão ser cobertas pelas dotações já existentes no orçamento municipal, com possibilidade de suplementação, caso necessário.
A criação da campanha é um avanço formal no enfrentamento ao racismo estrutural, especialmente quando o foco é a infância. Combater o racismo exige políticas consistentes, frequentes e presentes no cotidiano. A lei, ao estabelecer que a campanha deve ser contínua e articulada entre diferentes órgãos públicos, amplia a responsabilidade municipal no tema.
O texto traz um mérito essencial: reconhecer que o racismo começa a ferir ainda na infância. Crianças discriminadas carregam marcas que se estendem por toda a vida. Oferecer uma rede de apoio às famílias, envolver empresas e qualificar o atendimento público são passos relevantes para transformar a estrutura de exclusão que muitas vezes começa dentro da escola, no ambiente de lazer ou até mesmo no serviço de saúde.
No entanto, para além da criação formal, é preciso garantir que a campanha saia do papel com ações concretas, planejamento sólido e indicadores de acompanhamento. Natal precisa superar a lógica de campanhas protocolares e produzir resultados verificáveis.
Criar a campanha foi um passo importante. Fazer com que ela funcione será o verdadeiro desafio.


