MPF denuncia fraude sofisticada ao INSS com atuação no RN, PB, CE e PI
O esquema envolvia a falsificação de documentos públicos como certidões de nascimento, carteiras de identidade e cadastros de CPF.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três integrantes de uma organização criminosa acusada de fraudar benefícios previdenciários no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Piauí. O grupo utilizou documentos falsificados para criar idosos fictícios e desviar milhões de reais em benefícios ilegais.
Segundo a denúncia apresentada à Justiça Federal, os crimes ocorreram entre 2013 e 2021, com ações coordenadas e altamente sofisticadas que resultaram em um prejuízo direto de R$ 4.354.337,00 aos cofres públicos. As investigações evitaram que o rombo fosse ainda maior, impedindo um prejuízo adicional estimado em cerca de R$ 20 milhões.
De acordo com o MPF, os criminosos atuaram de forma estável e estruturada, com divisão de tarefas e uso contínuo de métodos fraudulentos para lesar o INSS. O esquema envolvia a falsificação de documentos públicos como certidões de nascimento, carteiras de identidade e cadastros de CPF para criar pessoas inexistentes com idade superior a 65 anos e simular condições de elegibilidade para benefícios assistenciais.
Acompanhe o Portal N10 no Google
Siga nosso perfil no Google e escolha o N10 entre suas fontes preferidas.
Esquema articulado e padrão de fraude repetido
As apurações no Rio Grande do Norte apontaram semelhanças com o modus operandi descoberto na Operação Garoa, da Polícia Federal de Pernambuco, evidenciando que o grupo utilizava estratégias semelhantes em diferentes estados.
Entre os padrões identificados, os criminosos:
- Criavam CPFs fictícios para supostos beneficiários idosos;
- Declaravam grupos familiares compostos por apenas uma pessoa;
- Utilizavam endereços e telefones semelhantes ou com pequenas variações;
- Apresentavam documentos com grafias idênticas ou muito semelhantes;
- Repetiam os mesmos IPs de conexão ao protocolar diferentes pedidos.
Um dos denunciados foi responsável por protocolar requerimentos fraudulentos em diversas agências do INSS, incluindo as unidades de Natal, Parnamirim, Touros, Apodi, Ceará-Mirim e Santa Cruz, além de agências em cidades da Paraíba, do Ceará e do Piauí. O prejuízo individual causado por ele foi calculado em R$ 857.422,97.
Mulher liderava a falsificação de documentos
O MPF também denunciou um casal apontado como núcleo central do esquema. A mulher, segundo as investigações, era a responsável pela obtenção e montagem dos documentos falsificados. Ela teria criado identidades fictícias em nome de pelo menos 21 pessoas inexistentes, gerando um prejuízo superior a R$ 1,72 milhão.
De acordo com o Ministério Público, “a sofisticação e o alcance da conduta da denunciada evidenciam seu papel de liderança dentro da engrenagem delitiva, na medida em que ela foi responsável pela montagem dos requerimentos fraudulentos e pela apresentação dos documentos falsos perante o INSS em múltiplas unidades federativas.”
O companheiro dela atuava como procurador formal dessas identidades fictícias, dando entrada nos pedidos e conduzindo os trâmites junto ao INSS, causando prejuízo equivalente ao da mulher. Ambos operavam em sintonia, movimentando valores expressivos com a concessão irregular dos benefícios.
Crimes e pedido de reparação milionária
O Ministério Público Federal pede que os três denunciados sejam condenados pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato agravado (por ser praticado contra órgão público) e organização criminosa. Também foi solicitado que a Justiça Federal fixe o valor mínimo de reparação de R$ 4.354.337,00, equivalente ao dano efetivo causado ao INSS.
A ação penal tramita na Justiça Federal do Rio Grande do Norte sob o número 0806511-48.2025.4.05.8400. A consulta pública pode ser realizada diretamente no sistema PJe da JFRN.
O caso reforça o alerta das autoridades para a necessidade de fiscalização rigorosa e combate contínuo a fraudes previdenciárias, que seguem sendo um dos principais focos de prejuízo ao sistema de proteção social brasileiro.


