Resumo da Notícia
A permanência de Jair Bolsonaro em prisão domiciliar volta ao centro da decisão de Alexandre de Moraes nesta semana. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir até quinta-feira (25) se o ex-presidente continuará em casa ou se poderá retornar ao presídio, após o fim do prazo de 90 dias da prisão especial.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar temporária desde 27 de março. A medida foi concedida depois de a defesa afirmar ao STF que ele não tinha condições de voltar ao regime prisional por causa do agravamento de problemas de saúde. À época, o ex-presidente se recuperava de uma pneumonia bacteriana.
Agora, Moraes avalia exames atualizados solicitados aos advogados para decidir se a condição médica ainda justifica a manutenção da domiciliar. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista.
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Enquanto aguarda a decisão, o ex-presidente segue com restrições impostas pelo Supremo. Na domiciliar temporária, ele usa tornozeleira eletrônica, só pode receber visitas com autorização do STF e está proibido de usar celular ou acessar redes sociais, inclusive por meio de terceiros. Também não pode gravar vídeos para a internet.
A segurança da residência é feita por agentes da Polícia Militar, com o objetivo de evitar fuga.
Outro ponto que pode pesar na análise de Moraes é o episódio envolvendo uma arma atribuída ao ex-presidente. Na semana passada, um segurança de Bolsonaro foi parado em uma blitz em Brasília portando o armamento. Segundo o militar, a arma seria levada para conserto.
Depois de ser informado do caso, Moraes cobrou explicações sobre o pedido de reparo “às vésperas do encerramento do período de 90 dias da domiciliar”. O episódio pode entrar no conjunto de elementos considerados pelo ministro antes da decisão final.
A definição esperada para esta semana não trata de uma absolvição ou revisão da condenação, mas da forma como Bolsonaro deverá cumprir a medida neste momento: se permanece sob monitoramento em casa ou se volta ao sistema prisional.
