Governo abre 541 ordens de serviço na saúde com pacote de R$ 1,2 bilhão

Com as novas ordens de serviço, o Novo PAC Saúde chega a 85% das obras em execução ou concluídas, o equivalente a mais de 2,8 mil construções.
Novo PAC Saúde
Novo PAC Saúde - Foto: Erasmo Salomão/MS

Resumo da Notícia

  • Governo do Brasil anuncia o maior repasse único do Novo PAC Saúde, liberando R$ 1,2 bilhão para obras na área.
  • Investimento contempla 541 ordens de serviço em 505 municípios, com potencial de beneficiar 11 milhões de brasileiros.
  • Recursos serão destinados à construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Centros Especializados em Reabilitação (CER).
  • Com as novas ordens, o Novo PAC Saúde atinge 85% de obras em execução ou concluídas, totalizando mais de 2,8 mil construções.
  • Ministro Alexandre Padilha destaca que o investimento visa ampliar o SUS, promover justiça social e melhorar a vida da população.
  • A expansão da infraestrutura de saúde está vinculada ao programa 'Agora Tem Especialistas' para reduzir filas e vazios assistenciais.
  • O governo também prevê que a medida estimulará a economia local com geração de empregos e renda.
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O Governo do Brasil liberou R$ 1,2 bilhão para obras na saúde em todo o país, no que foi apresentado como o maior repasse já feito em uma única ação do Novo PAC Saúde.

O investimento, anunciado nesta sexta-feira (24 de abril), contempla 541 ordens de serviço em 505 municípios e tem potencial para beneficiar 11 milhões de brasileiros com ampliação da rede de atendimento.

Os recursos serão direcionados para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Centros Especializados em Reabilitação (CER). A medida reforça a expansão da assistência em diferentes frentes e amplia a presença de estruturas de saúde em municípios de várias regiões do país.

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Com a emissão das novas ordens de serviço, o Novo PAC Saúde passa a alcançar 85% de obras em execução ou concluídas, o equivalente a mais de 2,8 mil construções. O pacote inclui ainda outras estruturas, como policlínicas, maternidades e UBS indígenas.

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Entre os exemplos citados estão a implantação de uma UBS em Fundão, no Espírito Santo, e de um Caps em Alto Alegre, em Roraima. O objetivo é ampliar a oferta de serviços e levar atendimento a áreas que ainda enfrentam carência de estrutura, inclusive em regiões mais remotas e com maior necessidade assistencial.

O governo sustenta que a articulação entre União, estados e municípios é parte central desse avanço, com a intenção de reduzir desigualdades regionais e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da ampliação do acesso à saúde pública.

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Governo relaciona investimento à ampliação do SUS e à justiça social

Ao comentar a liberação dos recursos, o ministro Alexandre Padilha afirmou: É o SUS sendo ampliado com rapidez, presença do Governo do Brasil e justiça social. Onde antes faltava estrutura, o governo do presidente Lula está fazendo chegar Unidades Básicas de Saúde, centros de atendimento em saúde mental e voltados a pessoas com deficiência. É investimento que vira obra, obra que vira atendimento e atendimento que melhora a vida do povo brasileiro”.

A expansão da infraestrutura também foi vinculada ao programa Agora Tem Especialistas, iniciativa voltada à ampliação do acesso da população a consultas, exames e cirurgias. A proposta do programa é reduzir filas e diminuir o tempo de espera, especialmente em regiões com vazios assistenciais.

Entre as estratégias citadas estão unidades móveis de saúde, mutirões e o reforço da rede de atendimento. Nesse contexto, a abertura de novas estruturas é tratada como parte de uma política mais ampla para aumentar a capacidade de resposta do sistema público.

Além do impacto na assistência, o governo afirma que a medida também deve estimular a economia local por meio de geração de emprego e renda, ao movimentar obras e infraestrutura nos municípios beneficiados.

O pagamento foi realizado de forma integral, por meio de transferências fundo a fundo, conforme a Portaria GM/MS nº 6/2017. Segundo o governo, a liberação dos recursos está vinculada à emissão da ordem de serviço, com a intenção de dar mais agilidade ao início das obras e à entrega dos resultados.

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