Como solicitar auxílio de R$ 1 mil do governo do RN

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou a criação de um auxílio emergencial no valor de R$ 1 mil para as famílias atingidas pelas fortes chuvas que caíram no Estado neste mês de julho.
O auxílio deve ser pago em parcela única, sem perspectiva de prorrogação. A medida foi oficializada em publicação de decreto na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com o governo, o auxílio tem caráter assistencial e temporário e visa amenizar danos materiais sofridos pelas famílias residentes nos 21 municípios com situação de emergência reconhecida neste mês de julho de 2022.
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Quais cidades terão direito ao auxílio no RN?
Serão contempladas famílias residentes nos seguintes municípios:
- Natal
- Ceará Mirim
- São Gonçalo do Amarante
- Macaíba
- Parnamirim
- Nísia Floresta
- Extremoz
- Touros
- Nova Cruz
- Canguaretama
- Montanhas
- Várzea
- Espirito Santo
- Pedro Velho
- Tibau do Sul
- Ielmo Marinho
- Nova Cruz
- Boa Saúde
- Jundiá
- Brejinho
- Taipu
Os recursos disponíveis para o auxílio são próprios do Estado e o repasse será feito via transferência às prefeituras pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).
Quais os critérios para receber o auxílio do governo do RN?
De acordo com o decreto 31.680, o auxílio será concedido às famílias desabrigadas e/ou desalojadas, que moram em uma mesma casa e que se mantenha pela contribuição de seus membros familiares. A situação deverá ser comprovada pelos seguintes requisitos:
- documentação oficial emitida pelo respectivo Município afirmando que o imóvel de residência sofreu danos materiais em decorrência, exclusivamente, das chuvas de julho;
- que a família seja cadastrada no Cadastro Único do Governo Federal – CadÚnico;
- e que resida em um dos 21 municípios em situação de emergência.
O decreto ainda estabelece que a busca ativa para identificação das famílias beneficiárias, o cadastramento e o pagamento do auxílio serão realizados diretamente pelos municípios por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social e das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil. Caso o município esteja demorando, a família desalojada por causa das chuvas pode procurar pessoalmente a secretaria de Assistência Social de sua cidade.
Diante da gravidade do problema e da urgência das necessidades o Governo do Estado informou que vai receber os cadastros feitos pelos municípios a partir dessa sexta-feira (15 de julho) para providenciar os processos no âmbito estadual e fazer o repasse do auxílio aos municípios, que, por sua vez, farão o repasse à aproximadamente 1.200 famílias.


