Câmara de Natal define composição das comissões técnicas para 2025 e elege presidentes

A Câmara Municipal de Natal definiu, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (19), a composição das 12 comissões técnicas que atuarão ao longo de 2025. Estes órgãos colegiados desempenham um papel crucial na análise e emissão de pareceres sobre os temas que são submetidos à avaliação dos vereadores.

O vereador Aldo Clemente (União), líder da bancada governista, foi eleito presidente da Comissão de Justiça. Clemente ressaltou a importância desta comissão, afirmando: “É a primeira comissão que recebe os projetos, seja do Executivo, dos vereadores, e que analisa se o projeto é constitucional ou não”.

Embora a composição das comissões tenha sido definida, há previsão de mudanças. Segundo Aldo Clemente, que presidiu a sessão, existe um acordo entre as bancadas para que, na próxima semana, algumas comissões sejam alteradas e seja criada a Comissão de Segurança Pública. 

Durante a sessão, também foi aprovada a formação do bloco parlamentar “Natal Pra Frente”, composto pelos vereadores Subtenente Eliabe e Tony Henrique, do PL, juntamente com Any Lagartixa e Fúlvio Saulo, do Solidariedade.

O vereador Subtenente Eliabe, coordenador do grupo, explicou a motivação para a criação do bloco: “Os partidos precisam ter no mínimo três vereadores para compor o colegiado de líderes e para que possamos participar de forma mais ativa das discussões e do dia a dia, criamos esse bloco Parlamentar, que está na base de apoio ao prefeito, sem abrir mão da prerrogativa do vereador”.

O plenário também aprovou cinco projetos de lei em primeira discussão e a concessão de títulos de cidadania ao Sr. Rodrigo Cavalcante, ao Monsenhor José Valquimar Nogueira e à Sra. Iranilda Santana de Oliveira Albuquerque.

Composição das Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Natal para 2025:

• Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Presidente: Aldo Clemente (União)
  • Vice-Presidente: Kleber Fernandes (Republicanos)
  • Membros: Brisa Bracchi (PT), Preto Aquino (PODE), Tony Henrique (PL), Fúlvio Saulo (SDD), Camila Araújo (União)
• Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
  • Presidente: Robson Carvalho (União)
  • Vice-presidente: Preto Aquino (PODE)
  • Membros: Léo Souza (Republicanos), Subtenente Eliabe (PL), Irapoa Nóbrega (Republicanos)
• Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação
  • Presidente: Irapoã Nóbrega (Republicanos)
  • Vice-presidente: Preto Aquino (PODE)
  • Membros: Anne Lagartixa (SDD), Eribaldo Medeiros (Rede), Kleber Fernandes (Republicanos)
• Comissão de Saúde, Direito dos Animais, Previdência e Assistência Social
  • Presidente: Camila Araújo (União)
  • Vice-Presidente: Luciano Nascimento (PSD)
  • Membros: Herberth Sena (PV), Cleiton da Policlinica (PSDB), Cláudio Custódio (PP)
• Comissão de Defesa do Consumidor
  • Presidente: Kleber Fernandes (Republicanos)
  • Vice-Presidente: Camila Araújo (União)
  • Membros: Tárcio de Eudiane (União), Daniel Santiago (PP), Chagas Catarino (União)
• Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, Trabalho e das Minorias
  • Presidente: Brisa Bracchi (PT)
  • Vice-Presidente: Léo Souza (Republicanos)
  • Membros: Thabata Pimenta (PSOL), João Batista (DC), Daniel Valença (PT)
• Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Presidente: Cláudio Custódio (PP)
  • Vice-Presidente: Daniel Rendall (Republicanos)
  • Membros: Pedro Henrique (PP), Samanda Alves (PT), Tárcio de Eudiane (União)
• Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos
  • Presidente: Léo Souza (Republicanos)
  • Vice-Presidente: Eribaldo Medeiros (Rede)
  • Membros: Mateus Faustino (União), Samanda Alves (PT), Subtenente Eliabe (PL)
• Comissão de Desporto e Qualidade de Vida
  • Presidente: Luciano Nascimento (PSD)
  • Vice-Presidente: Irapoã Nobrega (Republicanos)
  • Membros: Cleiton da Policlinica (PSDB), Samanda Alves (PT), Tércio Tinôco (União)
• Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo
  • Presidente: Fúlvio Saulo (SDD)
  • Vice-Presidente: Daniel Santiago (PP)
  • Membros: Aldo Clemente (União), Luciano Nascimento (PSD), Pedro Henrique (PP)
• Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida
  • Presidente: Tércio Tinôco (União)
  • Vice-Presidente: Thabata Pimenta (PSOL)
  • Membros: Herbeth Sena (PV), Daniel Rendall (Republicanos), Daniel Santiago (PP)
• Comissão de Ética Parlamentar
  • Presidente: Tony Henrique (PL)
  • Vice-Presidente: Chagas Catarino (União)
  • Membro: Daniel Valença (PT)