Câmara de Natal aprova projeto que prevê “gaiolas” em passarelas e viadutos para prevenção ao suicídio

A Câmara Municipal de Natal aprovou, em sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 505/2023, que determina a instalação de grades de proteção em passarelas de pedestres e viadutos da capital potiguar como medida de prevenção ao suicídio. O texto estabelece a colocação de estruturas laterais e superiores no modelo de “gaiola de proteção” e amplia a exigência também para viadutos sem circulação de pedestres.

Pela proposta, essas estruturas deverão ser complementadas com grades de, no mínimo, 1,5 metro acima do guarda-corpo nos viadutos. A medida busca criar barreiras físicas permanentes em pontos considerados sensíveis da cidade, dentro de uma política de prevenção que passa a ser formalizada por meio de lei municipal.

O projeto é de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que defendeu a iniciativa como uma resposta necessária a um problema que atravessa diferentes realidades sociais. Ao justificar a proposta, afirmou: “É um problema que aflige todas as camadas sociais. Cabe ao poder público implementar medidas que ajudem a minimizar esses casos. Esse projeto busca trazer mais segurança e evitar novas ocorrências”.

Durante a tramitação, a matéria recebeu uma emenda do vereador Daniel Valença (PT). Com isso, a iniciativa passou a ser denominada “Lei Brenda de Lima Ferreira”, em homenagem a uma jovem natalense vítima da depressão. A mesma emenda ainda prevê a afixação de mensagens de prevenção ao suicídio nos locais abrangidos pela futura norma, com a divulgação de contatos institucionais de apoio. O texto aprovado, portanto, combina barreiras físicas com ações de conscientização e orientação, ampliando o alcance preventivo da proposta.