Resumo da Notícia
O Governo federal anunciou um novo auxílio para pacientes que precisam se deslocar para realizar tratamentos de radioterapia longe de casa. A iniciativa, lançada pelo Ministério da Saúde, garante apoio financeiro para transporte, alimentação e hospedagem, reduzindo as dificuldades enfrentadas por quem busca o tratamento oncológico fora da sua região.
Atualmente, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) percorrem, em média, 145 quilômetros até o local do tratamento. Com o novo programa, cada paciente e seu acompanhante terão direito a R$ 150 para alimentação e hospedagem e R$ 150 por trajeto.
O objetivo é assegurar que nenhum paciente abandone o tratamento por falta de recursos para se deslocar ou se hospedar.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a medida representa um marco na história do SUS.
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“Estamos fazendo o maior Outubro Rosa da história dos 35 anos do SUS. Quando lançamos o programa Agora Tem Especialistas, com o presidente Lula, estabelecemos o desafio de construir a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, e estou convencido de que vamos conseguir. Vamos consolidar a rede pública e privada para assegurar um serviço integral aos pacientes”, afirmou.
Já o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Salles, reforçou o impacto social do novo auxílio.
“Esse benefício representa um alívio no custo das famílias, reduz barreiras geográficas, diminui o abandono e os atrasos no tratamento, e garante melhores condições de acesso para pacientes que vivem em regiões rurais.”
Reforço no programa Agora Tem Especialistas
O benefício faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que amplia a oferta de serviços oncológicos no país. O Ministério da Saúde destinará R$ 156 milhões adicionais por ano para expandir o atendimento em radioterapia, o que permitirá tratar até 60 novos pacientes por serviço, elevando o repasse federal total para R$ 907 milhões anuais — um crescimento de 20,7%.
Além disso, foi criada a Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), que garante custeio federal de 100% dos medicamentos oncológicos no SUS, fortalecendo o tratamento completo do paciente com câncer.
Com a nova portaria, o financiamento da radioterapia passará a depender do número de pacientes atendidos. Quanto mais pessoas tratadas, mais recursos serão repassados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Antes, o custeio era feito por um valor fixo mensal, via Teto MAC.
A mudança visa aumentar o aproveitamento dos aceleradores lineares — equipamentos que realizam as sessões de radioterapia. Cada máquina pode atender até 60 novos pacientes por mês. Os serviços com maior produtividade serão recompensados:
- +10% por atender entre 40 e 50 novos pacientes;
- +20% entre 50 e 60;
- +30% acima de 60.
Parceria com o setor privado
O programa também mobiliza o setor privado para ampliar o acesso ao tratamento. Hospitais com e sem fins lucrativos poderão atender pacientes do SUS, desde que reservem 30% da capacidade instalada ao sistema público por pelo menos três anos.
A AF-Onco também amplia o acesso a medicamentos modernos, com previsão de redução de preços em até 60% por meio de negociações nacionais. O investimento em remédios oncológicos cresceu de R$ 3 bilhões em 2022 para R$ 4,8 bilhões em 2024 — um aumento de 60%.
O secretário-executivo Adriano Massuda destacou a importância da reorganização do sistema:
“Essas portarias reorganizam não apenas o financiamento, mas toda a lógica de cuidado ao paciente com câncer, conectando a atenção básica, a atenção especializada e todos os pontos da rede.”
O novo formato centraliza compras, aumenta a transparência e permite que estados e municípios sejam reembolsados em até 80% por demandas judiciais durante o período de transição. Também estão sendo criados centros regionais de diluição de medicamentos oncológicos, que reduzem desperdícios e ampliam o acesso.
Expansão da rede e formação de especialistas
Com investimento anual de R$ 2,4 bilhões, o programa Agora Tem Especialistas forma 3 mil novos médicos, amplia o uso de telessaúde e implanta o Programa Nacional de Navegação do Paciente, que acompanha individualmente os casos, melhorando a adesão ao tratamento.
O Ministério da Saúde já entregou 11 aceleradores lineares e destinou R$ 134 milhões do Pronon para aquisição de outros 13. Até 2026, o país terá 121 novos aceleradores, garantindo tratamento a mais de 84,7 mil pacientes por ano.
Atualmente, o SUS possui 369 equipamentos, que realizaram 180,6 mil procedimentos em 2024, um aumento de 16,1% em relação a 2022.
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