O Ministério da Saúde informa que as inscrições para o programa Mais Médicos, referente ao 41º ciclo, encerram nesta quinta-feira, dia 8. Estão sendo ofertadas 3.174 vagas para profissionais da medicina que desejam atuar na atenção primária à saúde, especialmente em regiões com carência ou ausência de médicos, como áreas remotas, de difícil acesso e com altos índices de vulnerabilidade.
Do total de vagas, 3.066 serão alocadas em 1.620 municípios, enquanto 108 serão destinadas aos 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
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O objetivo do programa é ampliar o acesso aos serviços de saúde na atenção primária, reduzir o tempo de espera por atendimento através do uso do prontuário eletrônico do SUS (e-SUS APS) e promover avanços significativos na saúde indígena.
Perfil do profissional
Para se inscrever no 41º ciclo do programa, o candidato deve se enquadrar em um dos seguintes perfis:
- Médico formado no Brasil com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma revalidado no país;
- Médico brasileiro formado no exterior (intercambista brasileiro);
- Médico estrangeiro com habilitação para o exercício da medicina no exterior (intercambista estrangeiro).
Candidatos que se encaixam nos dois últimos perfis mencionados (intercambistas brasileiros e estrangeiros) devem, obrigatoriamente, ser aprovados no Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv). Este módulo consiste em um treinamento específico para atuação em situações de urgência e emergência, além do enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de trabalho.
A documentação exigida e as condições necessárias para a inscrição de médicos brasileiros com registro no Brasil e para os médicos intercambistas (brasileiros e estrangeiros) estão detalhadas no site do programa. Entre as exigências, destacam-se a regularidade na esfera criminal perante a justiça estadual e federal, a regularidade com as obrigações militares (para candidatos do sexo masculino) e a regularidade na justiça eleitoral (para candidatos brasileiros).
Como se inscrever
A adesão ao programa deve ser realizada através do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP).
No momento da inscrição, o candidato deverá anexar uma declaração de próprio punho, datada e assinada, atestando que, se estrangeiro, possui conhecimento da língua portuguesa e, independentemente da nacionalidade, está ciente das regras de organização do SUS, bem como dos protocolos e diretrizes clínicas no âmbito da atenção primária à saúde.
Durante o exercício das atividades no Mais Médicos, os profissionais, tanto brasileiros quanto estrangeiros, terão direito a benefícios como bolsa formação, ajuda de custo e auxílios.
A permanência no programa poderá ser de até 48 meses, sem que haja vínculo empregatício de qualquer natureza.
Cadastro reserva
Para este novo chamamento público, o Ministério da Saúde implementou a possibilidade de cadastro reserva. Com isso, 2.450 municípios e oito Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que já haviam preenchido vagas em editais anteriores puderam se inscrever no cadastro reserva da política pública.
O programa Mais Médicos garante assistência a mais de 63 milhões de brasileiros. Atualmente, 24,9 mil médicos atuam em 4,2 mil municípios, sendo que 1,7 mil dessas localidades apresentam altos índices de vulnerabilidade social. Além disso, 601 médicos estão alocados em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
