O governo federal lançará nesta terça-feira (24) o programa Agora Tem Especialistas, que permitirá que hospitais privados e filantrópicos quitem dívidas tributárias com a União por meio da prestação de atendimentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS).
A apresentação oficial será feita pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, em evento marcado para as 14h no auditório do Ministério da Saúde, em Brasília.
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A iniciativa tem como objetivo ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias para pacientes do SUS e reduzir as filas de espera em áreas estratégicas da saúde pública brasileira.
Como funcionará a troca de dívidas por atendimentos no SUS
O programa permitirá que hospitais com dívidas tributárias possam prestar serviços especializados para o SUS como forma de compensação fiscal. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a medida dará utilidade a valores que dificilmente seriam recuperados pela União.
“São dívidas que, mesmo que um dia fossem pagas, não seriam destinadas diretamente à saúde. Agora, serão revertidas em atendimentos para quem precisa”, afirmou Padilha.
Além de permitir o abatimento de dívidas, o programa também estará aberto a hospitais privados e instituições filantrópicas que estejam com os tributos em dia. Nestes casos, as unidades poderão acumular créditos fiscais que poderão ser abatidos em impostos futuros.
“Não precisa ter dívida. Quem está em dia também pode participar e acumular créditos tributários. Quanto mais atender, mais crédito terá para compensar no futuro”, detalhou o ministro.
Especialidades priorizadas pelo programa
O governo Lula definiu que os serviços prestados ao SUS por meio do programa deverão priorizar consultas, exames e cirurgias em áreas com maior demanda reprimida, entre elas:
- Oncologia
- Ginecologia
- Cardiologia
- Ortopedia
- Oftalmologia
- Otorrinolaringologia
Essas especialidades integram a lista de atendimentos com filas de espera prolongadas no sistema público.
Regulamentação e início das operações
A operacionalização do programa será formalizada por portaria conjunta entre o Ministério da Saúde, Ministério da Fazenda e a Advocacia-Geral da União (AGU), prevista para publicação até o fim de junho.
De acordo com Alexandre Padilha, a expectativa é que os primeiros atendimentos e cirurgias da rede privada vinculados ao programa comecem a ser realizados em agosto deste ano.
As instituições que aderirem ao Agora Tem Especialistas serão credenciadas para realizar os serviços de forma controlada, com acompanhamento de produtividade e metas definidas.
Impacto esperado no sistema público
O programa Agora Tem Especialistas é visto como uma estratégia emergencial para reduzir as filas de espera no SUS e para integrar a capacidade ociosa da rede privada ao sistema público, oferecendo um alívio imediato para milhares de pacientes que aguardam procedimentos.
Além disso, a iniciativa cria um novo modelo de parceria entre o governo e hospitais privados, permitindo compensações fiscais por serviços de interesse público e aumentando o volume de atendimentos disponíveis no sistema nacional de saúde.
O Portal N10 continuará acompanhando os desdobramentos da regulamentação e a implementação efetiva da medida.
