Câmara aprova programa de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência

Um projeto de lei que cria um programa de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira (5). A proposta, de autoria da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), e com substitutivo da relatora, deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), será agora encaminhada ao Senado para análise.
O Programa de Reconstrução Dentária, a ser implementado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), oferecerá serviços odontológicos completos às mulheres que sofreram danos bucais em decorrência de agressões. Estão previstos:
- Reconstrução e reparação dentária;
- Tratamentos estéticos e ortodônticos;
- Próteses dentárias;
- Outros procedimentos necessários para a recuperação bucal completa.
O atendimento será prioritariamente realizado em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS. O acesso ao programa dependerá da apresentação de documentação que comprove a situação de violência, conforme regulamento a ser definido. Este regulamento também poderá incluir parcerias com instituições de ensino e pesquisa, conforme a necessidade.
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Para a deputada Simone Marquetto, a iniciativa vai além da estética. “Estudos demonstram que a saúde bucal está intimamente ligada ao bem-estar geral e à autoestima, ambos fatores fundamentais para que as vítimas de violência possam superar o trauma e reconstruir suas vidas”, declarou a parlamentar.
A deputada Renilce Nicodemos destacou a similaridade do programa com o já existente no Distrito Federal, o “Construindo Sorrisos”. Segundo a relatora, “A proposta estende a todo o País uma política tão importante de proteção e assistência às vítimas de violência, reforçando o compromisso do Estado com a recuperação física e emocional dessas mulheres”.


