Anvisa proíbe substâncias usadas em esmaltes em gel por risco de câncer e infertilidade

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma nova resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas presentes em esmaltes e produtos para unhas em gel, por apresentarem riscos comprovados à saúde. A decisão, publicada nesta quarta-feira (29), segue a mesma linha de regulação adotada pela União Europeia e tem como meta reforçar a proteção de consumidores e profissionais do setor de beleza.

As substâncias banidas são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). Ambas são utilizadas em produtos que exigem exposição à luz ultravioleta (UV) ou LED para endurecimento. Estudos internacionais indicaram que o DMPT apresenta potencial cancerígeno, enquanto o TPO é considerado tóxico para a reprodução, podendo afetar diretamente a fertilidade humana.

Segundo a diretora da Anvisa e relatora do processo, Daniela Marreco, “ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição. Cabe ao Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável.”

Com isso, o Brasil se alinha às normas europeias de segurança cosmética, impedindo que produtos considerados inseguros em outros mercados continuem disponíveis no país. A resolução foi aprovada por unanimidade e entra em vigor imediatamente, com prazos definidos para retirada gradual dos produtos das prateleiras.

Prazos e novas regras para o mercado

A Anvisa determinou três etapas principais para a adequação da indústria, distribuídas entre proibições imediatas e prazos curtos para adaptação:

1. Imediato: estão proibidas a fabricação, importação e concessão de novos registros ou notificações de cosméticos, esmaltes e produtos de unhas que contenham TPO ou DMPT em sua formulação.

2. Em até 90 dias: empresas e estabelecimentos deverão encerrar completamente a venda e o uso de produtos que ainda estejam no mercado.

3. Após 90 dias: a Anvisa cancelará todos os registros e notificações existentes, obrigando as companhias a recolher os produtos que permanecerem disponíveis em lojas e salões de beleza.

Riscos à saúde e impacto na indústria

De acordo com o órgão regulador, a exposição eventual a essas substâncias pode representar risco limitado, mas o contato contínuo ou prolongado — especialmente no caso de profissionais de salões e manicures — pode causar efeitos acumulativos e severos. Os riscos envolvem desde reações cutâneas até impactos no sistema reprodutivo e aumento de vulnerabilidade a tumores em longo prazo.

A Anvisa ressaltou ainda que a medida é parte de um processo contínuo de atualização das normas nacionais, alinhado com práticas internacionais de controle de substâncias químicas potencialmente perigosas. O setor de cosméticos brasileiro, que movimenta bilhões de reais ao ano e emprega milhares de profissionais, deverá se adaptar rapidamente às novas exigências.

Com a proibição, o país reforça o compromisso de elevar o padrão de segurança e transparência dos produtos de beleza, assegurando maior proteção ao consumidor e incentivando a inovação responsável na indústria.

×

Encontrou algum erro nessas informações? Escreva para o Portal N10 https://portaln10.com.br/politica-de-verificacao-de-fatos-e-correcoes/.