Um novo acervo digital, reunindo cerca de 150 registros que apontam para possíveis condutas criminosas e negacionistas na gestão da pandemia de Covid-19 no Brasil, surge como ferramenta crucial para familiares de vítimas que buscam reparação judicial.
O Acervo da Pandemia, lançado em março, é uma iniciativa do Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (SoU Ciência) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em parceria com a Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico). A plataforma digital visa preservar a memória coletiva da pandemia, que durou 17 meses e causou a morte de aproximadamente 712 mil brasileiros, permitindo uma análise crítica desse período. Em Natal, por exemplo, houve ampliação da vacinação contra Covid-19 para crianças, gestantes, idosos e grupos prioritários.
Além dos 150 registros já disponíveis, outros 100 estão em fase de análise, ampliando o escopo do material disponível para consulta. É importante lembrar que a Fiocruz alertou para o aumento de casos de covid-19, com idosos sendo os mais afetados.
Rosângela Oliveira Silva, presidente da Avico, enfatiza que o acervo oferece um conjunto robusto de informações que demonstram a responsabilidade do Estado brasileiro na condução da crise sanitária. Segundo ela, o material facilita o acesso a dados confiáveis e bem catalogados, auxiliando profissionais do Direito na apresentação de ações judiciais.
Uma equipe multidisciplinar de pesquisadores foi responsável pela coleta e organização dos documentos, descrevendo o cenário da pandemia como um “necrossistema”. Essa definição aponta para uma rede de instituições e agentes que atuaram de forma coordenada para controlar a vida e a morte da população, expandindo seu poder sobre corpos e comunidades.
A página inicial do acervo destaca que estudos revelam a existência de um sistema articulado para desinformar, manipular e expor pessoas ao vírus, aproveitando a crise para disseminar narrativas negacionistas. No Rio Grande do Norte, os casos de Covid-19 aumentaram 30% em 15 dias, e o número de mortes também subiu.
Rosângela Oliveira Silva também ressalta que o acervo pode fundamentar a criação de políticas públicas de assistência, saúde e previdência, baseadas nas evidências registradas, além de auxiliar na responsabilização de agentes públicos que negligenciaram a gestão da crise. O Projeto Caminágua da UFRN ofereceu reabilitação gratuita para pacientes pós-covid-19.
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A pesquisadora complementa: “o Brasil ainda não deu resposta do ponto de vista da reparação. Mas o Acervo colabora no sentido de permitir que a população não fique no esquecimento. São materiais que podem ser utilizados inclusive por autoridades e parlamentares”.
O material do acervo está organizado em 17 eixos temáticos, incluindo:
- Omissões e conivências
- Ética e autonomia médica
- Ciência e evidência
- Tratamento precoce
- Vacina
Soraya Smaili, coordenadora do SoU Ciência, professora titular da Escola Paulista de Medicina e ex-reitora da Unifesp, define o Acervo da Pandemia como um testemunho do período mais crítico da história recente do Brasil. Ela enfatiza que o objetivo é fornecer uma fonte de informação para pesquisadores, jornalistas, formuladores de políticas públicas e cidadãos em geral, permitindo a compreensão dos erros e acertos na gestão da pandemia. Além disso, é importante lembrar que a Gripe Aviária: especialistas alertam sobre risco de pandemia e defendem vacinas universais.
A presidente da Avico, Rosângela Oliveira Silva, considera a responsabilização dos culpados e a reparação das vítimas como “um ponto de interrogação” no país, mas acredita que o acervo contribui para a preservação da memória e oferece material fidedigno para a elaboração de políticas públicas.
Para acessar o acervo, clique aqui.
