Resumo da Notícia
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve lançar na próxima terça-feira, 19 de maio, em São Paulo, um programa de financiamento voltado à renovação da frota utilizada por motoristas por aplicativo e taxistas. A proposta prevê até R$ 30 bilhões em recursos do Tesouro Nacional para oferta de crédito com juros subsidiados.
A operação será conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável por operacionalizar a linha de financiamento. O valor, no entanto, não será repassado integralmente de uma única vez ao banco público.
Segundo informações já antecipadas sobre a modelagem do programa, a linha deve trabalhar com juros de 12%, abaixo da taxa Selic atual. O mecanismo envolve subsídio implícito do governo federal, ampliando o custo da dívida pública e impactando a trajetória fiscal.
A medida deverá ser oficializada por meio de uma Medida Provisória elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
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Quem poderá participar do programa?
Nas discussões realizadas entre integrantes do governo e representantes do setor, um dos critérios mínimos citados para adesão ao programa é a realização de pelo menos 100 corridas nos últimos 12 meses.
Na prática, isso representa uma média aproximada de duas viagens por semana durante o período.
A exigência busca ampliar o alcance da política entre motoristas de aplicativo e, ao mesmo tempo, reduzir o risco de fraudes no acesso ao financiamento.
O texto em discussão também avalia permitir a compra de veículos importados dentro da nova linha de crédito.
Programa pode incentivar carros eletrificados
Outro eixo da proposta envolve estímulos à eletrificação da frota utilizada pelos profissionais do setor.
A intenção é incentivar a renovação dos veículos usados diariamente por motoristas de aplicativo e taxistas, ampliando a participação de modelos com tecnologias mais modernas dentro da operação.
As regras definitivas de acesso ainda deverão ser regulamentadas após a publicação da medida provisória.
Governo amplia políticas de crédito em ano pré-eleitoral
O novo programa surge em meio a uma sequência de iniciativas federais voltadas à expansão do crédito e ao estímulo ao consumo.
Além da renovação da frota para motoristas de aplicativo, o governo já havia ampliado recentemente o programa Move Brasil, inicialmente criado para financiamento de caminhões e posteriormente estendido para ônibus.
O Move Brasil soma orçamento de R$ 21,2 bilhões, sendo R$ 14,5 bilhões oriundos do Tesouro Nacional e R$ 6,7 bilhões do BNDES.
Segundo comunicado divulgado anteriormente pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o programa contempla transportadores autônomos de cargas, cooperativas, empresários individuais e empresas do setor de transporte rodoviário de cargas e passageiros.
Os recursos do Move Brasil são destinados exclusivamente à aquisição de veículos fabricados no Brasil e que atendam às regras de conteúdo local exigidas pelo BNDES. No caso dos caminhoneiros autônomos e cooperativados, a medida também autorizou a compra de veículos seminovos.
Linha de crédito também alcançou setor agrícola
Ainda dentro da estratégia de ampliação do crédito, o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou em abril uma linha de R$ 10 bilhões voltada à modernização de máquinas e implementos agrícolas.
A iniciativa integra o Move Brasil e utiliza recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, administrado pela Finep.
Com a nova proposta voltada aos motoristas de aplicativo, o governo busca ampliar a renovação de frota em diferentes setores da economia ao mesmo tempo em que tenta se aproximar de categorias profissionais tradicionalmente mais resistentes ao governo federal.
