Resumo da Notícia
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) uma série de medidas para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre o consumidor brasileiro. O foco é o diesel, combustível central para transporte de cargas e produção de alimentos, fortemente afetado pelas tensões no Oriente Médio. A ideia é garantir que a guerra não pressione os preços no país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em coletiva no Palácio do Planalto que o aumento do petróleo decorre da instabilidade internacional e da “irresponsabilidade das guerras que estão ocorrendo no mundo”. Ao lado de ministros, ele apresentou um pacote que envolve impostos zerados, subvenções e taxação de exportação.
A principal medida é a zeragem do PIS e Cofins sobre o diesel, o que deve reduzir o preço do combustível em cerca de R$ 0,32 por litro. O governo ainda acrescenta uma subvenção adicional de R$ 0,32, totalizando R$ 0,64 de alívio para cada litro vendido nos postos.
Para ampliar a proteção, foi instituído um imposto temporário de 12% sobre a exportação de petróleo, destinado a capturar ganhos extraordinários de produtores e importadores. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o objetivo é equilibrar a renúncia fiscal com arrecadação extra, sem impactar o orçamento do ano.
O governo também determinou que os postos informem de forma clara a redução de tributos e do preço do diesel, seguindo modelo usado anteriormente no país. Haddad explicou que as medidas são temporárias e não interferem na política de preços da Petrobras, preservando previsibilidade para a estatal.
Além disso, foram adotadas regras para punir o “armazenamento injustificado” e o “aumento abusivo de preços”, com fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que abusos se tornaram recorrentes, e o governo quer proteger consumidores e cadeias produtivas.
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As medidas ocorrem após a escalada do preço do petróleo, que superou US$ 100 por barril na última segunda-feira (9), impulsionada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. A região do Estreito de Ormuz, rota estratégica de 20% do petróleo mundial, está sob risco de paralisação, aumentando a volatilidade internacional.
O Planalto monitorará a evolução da guerra e poderá adotar novas ações caso os preços continuem a subir. Lula ressaltou que a prioridade é proteger o bolso do cidadão, o transporte de cargas e o preço dos alimentos, evitando que a instabilidade global chegue ao consumo interno.
Segundo estimativas do governo, os efeitos fiscais do pacote devem se anular: a renúncia de cerca de R$ 30 bilhões com impostos e subvenções será compensada pela arrecadação extra da exportação de petróleo. A expectativa é manter equilíbrio fiscal e sustentar o superávit planejado para 2026.
