Resumo da Notícia
O aumento dos preços dos combustíveis voltou ao centro das discussõespolíticas e econômicas no país. A escalada internacional do petróleo, impulsionada pela guerra no Oriente Médio, tem pressionado o mercado interno, enquanto estados egoverno federal discutem medidas para tentar conter o impacto sobre o consumidor.
Na última semana, o governo federal anunciou um pacote de ações para reduzir o preço do diesel, incluindo a isenção de PIS/Cofins, subvenção a produtores e importadores e aumento do imposto de exportação sobre petróleo. A expectativa é que essas medidas aliviem o bolso de motoristas e transportadores.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu “boa vontade” dos governadores para reduzir também o ICMS sobre combustíveis, ressaltando que o esforço estadual poderia impedir que a alta do diesel chegue aos alimentos e itens básicos. Cada estado, porém, tem autonomia para decidir sobre seus tributos.
Nesta terça-feira (17), o Comsefaz, órgão que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, anunciou que não haverá redução do ICMS sobre combustíveis. O argumento é que cortes no imposto raramente chegam ao preço final, além de prejudicar a arrecadação de políticas públicas essenciais.
O comitê lembra que nos últimos três anos o preço da gasolina caiu 16% nas refinarias, mas subiu 27% nos postos, mostrando que reduções tributárias nem sempre beneficiam o consumidor. Segundo o Comsefaz, uma nova redução do ICMS poderia enfraquecer áreas como saúde, educação e segurança pública.
Os governos estaduais também apontam que já contribuem para amortecer oscilações de preço, adotando um modelo de ICMS fixo por litro. Com isso, aumentos provocados por crises internacionais ou variações cambiais não impactam diretamente a arrecadação, mantendo alguma estabilidade no financiamento de serviços públicos.
O conflito no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, elevou o preço do barril de petróleo de US$ 72 para mais de US$ 100, com interrupções no Estreito de Ormuz. Essa instabilidade afeta a logística global e pressiona os preços domésticos de combustíveis, apesar de a Petrobras ainda não ter reajustado o diesel.
O Comsefaz também alerta que perdas anteriores de arrecadação, especialmente durante cortes impostos pelo governo Bolsonaro em 2022, somam R$ 189 bilhões até 2025. Isso reforça a preocupação dos estados em não reduzir novamente o ICMS sem garantia de repasse efetivo ao consumidor.
Por fim, o comitê destaca a diferença de capacidade fiscal entre União e estados. Enquanto a União pode compensar perdas com royalties e dividendos da Petrobras, os estados dependem fortemente do ICMS, que representa cerca de 20% da arrecadação estadual. Para eles, reduzir o imposto sem controle do repasse não garante alívio real ao cidadão.
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