Ciclomotores 2026: CNH obrigatória, emplacamento e IPVA entram em vigor

O Brasil se prepara para uma nova fase na circulação de ciclomotores, com regras mais rígidas que entram em vigor em 1º de janeiro de 2026. A atualização, prevista na Resolução 996/2023 do Contran, visa tornar a circulação desses veículos leves mais segura e organizada nas cidades. A mudança também acompanha o crescimento desse segmento no país. Passo a passo: veja como emitir a CNH digital pela internet.

Todos os ciclomotores, como motos e scooters com até 50 cm³ e velocidade máxima de 50 km/h, deverão estar registrados e emplacados nos Detrans estaduais. Até 31 de dezembro de 2025, os proprietários precisam regularizar seus veículos para evitar multas, apreensão e outras penalidades. O procedimento inclui vistoria, conferência de chassi e motor.

Para pilotar, será obrigatório ter CNH categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), versão simplificada do documento. A fiscalização será mais rigorosa, e circular sem habilitação será considerado infração grave ou gravíssima. Especialistas lembram que a regra já estava prevista há dois anos, mas o prazo final se aproxima.

O uso de capacete será obrigatório para condutores e passageiros, e outros equipamentos de segurança, como retrovisores e iluminação, passam a ter importância no registro e na vistoria. As novas normas também determinam que ciclomotores não podem trafegar em ciclovias e só devem circular em vias com limites de velocidade mais baixos, preservando a segurança urbana.

A regularização inclui, em alguns estados, o pagamento do IPVA e outras taxas. No Rio de Janeiro, por exemplo, os proprietários de ciclomotores já terão que arcar com o tributo, aproximando esses veículos de motocicletas em termos de obrigações fiscais e documentais. O planejamento financeiro passa a ser essencial para evitar surpresas.

O mercado de scooters e ciclomotores elétricos segue em expansão, com crescimento estimado em 20% para 2025. Esse aumento impulsiona a atenção das autoridades para a fiscalização e a segurança viária, reduzindo a circulação irregular e garantindo rastreabilidade em caso de acidentes ou infrações.

A Resolução 996 também estabelece padrões técnicos, incluindo potência máxima de 4 kW, motores de até 50 cm³, limite de duas ou três rodas e dispositivos de freio e iluminação adequados. O objetivo é alinhar esses veículos às normas de motocicletas, diminuindo riscos e aumentando a confiabilidade das fiscalizações.

O descumprimento das normas gera penalidades severas: conduzir sem registro, placa ou habilitação, assim como transportar passageiros sem capacete, pode resultar em multas, suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo. O Contran reforça campanhas educativas para orientar o público antes do prazo final.

Com essas medidas, o Brasil busca equilibrar o crescimento do mercado de micromobilidade com segurança viária e organização do trânsito. Proprietários e condutores precisarão se adaptar rapidamente, garantindo que os ciclomotores circulem legalmente e de forma segura, marcando uma nova era para esses veículos nas cidades brasileiras.