Resumo da Notícia
A Prefeitura do Rio de Janeiro decidiu apertar as regras para o uso de ciclomotores, bicicletas e patinetes elétricos após o aumento de acidentes envolvendo esses modais. O novo decreto busca organizar a circulação, ampliar a segurança e orientar tanto usuários quanto fiscalização. A medida também reflete a pressão por normas mais claras diante do crescimento desses veículos nas ruas.
A regulamentação foi publicada no Diário Oficial e começa a ser aplicada junto com uma operação intensiva nas principais orlas da cidade. Equipes da Secretaria de Ordem Pública, Guarda Municipal e outros órgãos passaram a atuar em pontos como Copacabana, Ipanema, Leblon e Barra da Tijuca. A fiscalização é itinerante e também tem caráter educativo.
O conjunto de medidas ganhou força após um acidente trágico na Tijuca, que vitimou uma mãe e seu filho. O caso trouxe à tona a discussão sobre a ausência de regras mais rígidas e acelerou a decisão do município. A gestão municipal afirma que precisava agir diante da realidade das ruas.
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Entre as principais mudanças, está a proibição de circulação em vias com limite acima de 60 km/h. Nesses casos, esses veículos não podem trafegar. Já em ruas com velocidade menor, há regras específicas: ciclomotores circulam pela direita, enquanto bicicletas e patinetes ficam restritos às ciclovias ou áreas semelhantes.
O decreto também exige que ciclomotores estejam registrados, licenciados e emplacados, além de o condutor possuir CNH categoria A. O uso de capacete passa a ser obrigatório para todos, com exigência adicional de viseira ou óculos para alguns casos. O descumprimento pode gerar multas e até retenção do veículo.
Outro ponto importante é a proibição do uso desses veículos em calçadas, salvo exceções sinalizadas, sempre com velocidade máxima de 6 km/h e prioridade total aos pedestres. Nas ciclovias, a circulação segue regras próprias, com limite de até 25 km/h para elétricos e proibição para ciclomotores.
O decreto também define as categorias: ciclomotores, bicicletas elétricas, patinetes e veículos autopropelidos. A forma de uso e até a posição do condutor influenciam na classificação, o que impacta diretamente nas regras aplicadas a cada caso. O objetivo é evitar dúvidas e padronizar a fiscalização.
Além das novas regras, a prefeitura anunciou investimentos para ampliar a infraestrutura. Estão previstos R$ 20 milhões para 50 km de ciclovias até 2028 e mais 70 km de motofaixas até o fim do ano. A intenção é acompanhar o crescimento desses modais e oferecer mais segurança no trânsito urbano.
