Resumo da Notícia
O Rio Grande do Norte pode ganhar, nos próximos meses, uma nova ferramenta estratégica para o fortalecimento do setor produtivo. A governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (8) o projeto de lei que cria a Política Industrial do Estado. A proposta será encaminhada à Assembleia Legislativa em solenidade realizada na sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN).
O texto é resultado de um trabalho técnico desenvolvido de forma integrada entre o Executivo e o setor industrial potiguar. A meta é ambiciosa: criar condições para que as empresas locais ganhem competitividade, estimulem a inovação tecnológica, ampliem a oferta de empregos qualificados e contribuam para um crescimento econômico equilibrado e sustentável.
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Segundo a governadora, a iniciativa representa um esforço conjunto, técnico e democrático, pensado para atender às necessidades do presente e aos desafios de médio e longo prazo. “A Política Industrial do Rio Grande do Norte é fruto de um esforço conjunto, técnico e democrático, que simboliza o compromisso do nosso governo com o desenvolvimento sustentável, com a geração de empregos e com a valorização das potencialidades econômicas do nosso estado”, destacou.
Plano de 10 anos e foco na interiorização
O projeto prevê a criação do Plano Industrial Potiguar, com vigência de dez anos, que servirá como guia para a execução das ações. Entre os eixos centrais está a interiorização da indústria, fortalecendo cadeias produtivas regionais e incentivando a instalação de novos empreendimentos fora da capital. A estratégia inclui o fomento à inovação, a diversificação da economia e a adaptação das políticas às vocações e demandas específicas de cada município.
Fátima Bezerra reforça que a proposta garante continuidade das ações de fomento independentemente de mudanças na gestão estadual. “O foco é a diversificação da economia e o fortalecimento das cadeias produtivas regionais, adequando-se às vocações e necessidades específicas dos municípios potiguares”, afirmou.
A nova legislação estadual se conecta diretamente à política federal Nova Indústria Brasil, lançada pelo governo federal para impulsionar a reindustrialização nacional. Com essa sintonia, a expectativa é que o RN consiga captar mais investimentos e estruturar um modelo sólido para o desenvolvimento sustentável do setor.
“Estamos dando um passo histórico ao propor uma legislação que fortalece a indústria potiguar e garante segurança jurídica, estabilidade e planejamento de longo prazo, em sintonia com a Nova Indústria Brasil”, pontuou Fátima.
Contexto industrial potiguar
Atualmente, o governo estadual mantém o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento da Indústria (Proedi) como seu principal instrumento de incentivo. Reformulado em 2019, o programa cresceu de 120 para mais de 300 empresas beneficiadas, gerando mais de 55 mil empregos.
O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, destaca que a iniciativa surge num momento estratégico. “A indústria é mundialmente o setor com a maior média salarial, maior intensidade de tecnologia aplicada e papel estratégico para o desenvolvimento nacional. Porém, desde a década de 1990, o Brasil enfrenta um forte processo de desindustrialização, impactando a economia nacional, e o cenário no RN é semelhante”, alertou.
Serquiz também pontua que a Reforma Tributária em andamento exigirá dos estados planejamento de longo prazo para manter a competitividade. “A Reforma Tributária traz aos estados a necessidade de um planejamento de longo prazo, reforçando a relevância da Política Industrial do Rio Grande do Norte como um instrumento estratégico e permanente para esse novo cenário”, completou.
Potenciais econômicos
O Rio Grande do Norte possui cadeias produtivas consolidadas e reconhecidas nacionalmente em setores como energias renováveis, petróleo e gás, mineração, metalurgia, construção civil, confecções, sal, alimentos e bebidas. Para a FIERN, a nova política pode servir como alavanca para consolidar e expandir esses polos, inclusive com a formação de novos parques industriais e fortalecimento da infraestrutura.
O projeto de lei, ao chegar à Assembleia Legislativa, deverá passar pela análise das comissões temáticas e, se aprovado, estabelecerá um marco regulatório para a indústria potiguar, capaz de oferecer segurança jurídica e previsibilidade aos investidores e estimular um ciclo virtuoso de crescimento para o estado.
