Moraes suspende decretos de Lula sobre o IOF e convoca governo e Congresso para negociar
Ministro deu um prazo de cinco dias para que o governo esclareça os motivos para ter decidido aumentar o IOF…
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Embora o governo afirme que não houve redução do orçamento total aprovado, a mudança no cronograma de repasse tem efeitos…
Universidade alerta que o modelo compromete a manutenção de serviços essenciais, incluindo bolsas estudantis, auxílios permanência, contratos de energia elétrica,…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Parnamirim a anulação do decreto que dispensava…
O Governo do Rio Grande do Norte oficializou, nesta terça-feira (1º), por meio do Decreto nº 34.452, novas diretrizes para…